TJ majora indenização a menor que perdeu um rim após atropelamento

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a sessões periódicas de hemodiálise, até a total recuperação do órgão.

Projeto obriga endossante a honrar título de crédito

O Projeto de Lei 7807/10

Empresa indenizará operador de balança submetido a péssimas condições de trabalho

O empregado relatou que trabalhou em situação de extrema precariedade, quando operava a balança móvel, deslocando-se para pontos estratégicos, onde não havia banheiros, refeitórios nem água potável

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás

As obras tinham o objetivo de permitir o funcionamento da plataforma como unidade de extração de petróleo em águas profundas.

TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora

Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ

Por Marcos Roberto Hasse.